O eSocial é um projeto do governo federal que tem por objetivo unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. O projeto envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal.

Está prevista neste projeto a entrega de todas as declarações, resumos para recolhimento de tributos oriundos da relação trabalhista e previdenciária, bem como informações relevantes acerca do contrato de trabalho.

Será exercido também maior controle sobre a saúde e a segurança do trabalhador, como exames admissionais, demissionais, CAT, PPP, bem como os afastamentos e doenças laborais que deverão ser declarados quase que de maneira instantânea quando a empresa tomar conhecimento de tais fatos.

Quais as obrigações da META?

Disponibilizar, em tempo hábil, aos clientes os dados referentes à saúde e à segurança do trabalho dos colaboradores. Estas informações representam aproximadamente 20% do exigido pelo eSocial.

 Como a META disponibilizará estes dados?

 Liberaremos acesso à sua empresa ao módulo eSocial do nosso parceiro SOC - Software Integrado de Gestão Ocupacional.

Este módulo cria, gerencia e transmite os leiautes do eSocial, tornando possível:

• Agendar e automatizar a geração de leiautes

• Disponibilizar os leiautes via GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), e-mail ou em estrutura FTP SOC

Interface manual direta com o ambiente eSocial, permitindo aos usuários transmitir os leiautes diretamente no site
  do Governo Federal (este, será disponibilizado após a liberação do ambiente de homologação por parte do governo).

 

Existe, ainda, a opção de integrar os dados de Saúde e de Segurança Ocupacional exigidos pelo eSocial com os Sistemas de Folha de Pagamento/RH.

Para tanto, as próprias empresas precisarão desenvolver interfaces com o software e integrar essas informações com sistemas de Folha de Pagamento/RH, que serão os responsáveis por reproduzir e transmitir os leiautes ao Governo Federal. O SOC disponibiliza os dados solicitados via Web Services através da ferramenta Exporta Dados nos formatos CSV, TXT, Json, XML e HTML.